Livro: 120 Anos
de Abolição
Preço: R$ 31,60
Páginas: 176
Formato: 14 x 21cm
ISBN: 978.85.86962.08.0
Este livro corresponde à monografia apresentada pelo autor à OAB / RJ em 1988, vencedora do certame “100 Anos de Abolição”, promovido pela Instituição por ocasião do Centenário daquele acontecimento. (Cf. Tribuna do Advogado. OAB - RJ, Junho de 1988).
Vinte anos depois, verifica-se que aquele texto continua atual, não obstante, nesse período, terem sido editadas várias leis e desenvolvidos programas que contribuíram para demolir o mito falacioso da democracia racial. A publicação do livro só faria sentido, no entanto, se o seu conteúdo fosse mantido, a fim de propiciar ao leitor a possibilidade de comparar os dois momentos. Pode ajudar a leitura do adendo acrescentado agora, “À Guisa de Posfácio”, com o texto de palestra proferida em novembro de 2007, em evento em homenagem a Zumbi dos Palmares.
O Anexo original, com a legislação de interesse (desde a primeira lei contra o tráfico negreiro, de 1831, até a chamada Lei Afonso Arinos, de 1951) é agora ampliado, com a inclusão de leis publicadas de 1988 para cá, a partir da Constituição de 1988 e da Lei CAÓ, de 1989, que passaram a considerar crime a prática do racismo.